Política de Privacidade

Última atualização: 29 de outubro de 2026

1. Quem trata seus dados

Esta Política explica como o Polvinho Legal coleta, usa e protege seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). O controlador dos dados é Tecnologia Digital Solutions Ltda, CNPJ 05.385.028/0001-08, responsável pelo Polvinho Legal. Contato do encarregado: contato@polvinholegal.com.br.

2. Dados que coletamos

Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada de forma criptografada). Perfil, se você preencher: telefone, data de nascimento, sexo, cidade, estado, país, escolaridade, instituição, curso, semestre, ano de formatura, objetivo, áreas de interesse, nível de conhecimento, maior dificuldade, meta diária, Instagram, LinkedIn e foto. Uso do app: artigos lidos, salvos e marcados, buscas recentes, respostas dos exercícios, XP, provas e trabalhos cadastrados e notificações.

3. Para que usamos

Para criar e manter sua conta; personalizar o estudo (sugestões, Polvinho, resumo da semana); mostrar seu progresso e sua posição no ranking; lembrar suas provas e trabalhos; avisar sobre leis novas ou atualizadas; e melhorar o app. As bases legais são a execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD), o legítimo interesse (art. 7º, IX) e, para dados opcionais do perfil, o seu consentimento (art. 7º, I).

4. O que fica visível para outros usuários

Somente o que aparece no ranking: nome, instituição, curso, foto e XP. E-mail, telefone, data de nascimento e os demais dados do perfil nunca são mostrados a outros usuários.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Eles são armazenados no Supabase, nosso provedor de banco de dados e autenticação, em servidores na região de São Paulo. Quando houver assinatura, o pagamento é processado pela Apple ou pelo Google, que seguem suas próprias políticas. Podemos fornecer dados a autoridades quando a lei exigir.

6. Segurança

O acesso aos dados é protegido por regras que permitem a cada usuário ver e alterar apenas os próprios registros, e a comunicação com o servidor é criptografada.

7. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos na hora seu login, perfil, foto, progresso, salvos, provas, notificações e posição no ranking.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode: acessar e corrigir seus dados (Editar Perfil); baixar uma cópia deles (Configurações > Exportar meus dados); revogar consentimentos apagando os campos opcionais do perfil; e excluir sua conta e seus dados (Configurações > Excluir minha conta). Para qualquer outro pedido, fale com a gente pelo e-mail contato@polvinholegal.com.br.

9. Crianças e adolescentes

O app é voltado a estudantes e pode ser usado por adolescentes com o consentimento dos pais ou responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 12 anos.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas no app, e a data da última atualização fica no topo desta página.